Como disciplina, história integra a estrutura curricular da educação básica. Como tal, ela se submete ao que estabelece a legislação educacional brasileira. Acerca das normas legais que hoje regem a educação nacional, da LDB à BNCC, das quais decorrem as demais normas de competência das unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal, julgue os itens seguintes.