Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A autonomia de um município é formalizada por um ato legislativo que estabelece sua dat...
A autonomia de um município é formalizada por um ato legislativo que estabelece sua data de criação. O marco legal que define a emancipação de Mauá da Serra é:
A
O início do projeto de colonização cafeeira na década de 1950, considerado a data de fundação do município.
B
A lei que o elevou à categoria de distrito em 1986, concedendo-lhe autonomia administrativa plena.
C
A realização do censo demográfico do ano 2000, que confirmou a necessidade de sua emancipação política.
D
A Lei Estadual nº 9.272, que promoveu o desmembramento do município de Marilândia do Sul no ano de 1990.