Ao longo da história do Brasil, a conquista de direitos pelos povos originários foi resultado de mobilização social e reconhecimento legal gradual. Um dos principais instrumentos legais que garante(m) a inclusão e a proteção dos povos indígenas no país é(são):
A
Estatuto da Criança e do Adolescente, apenas.
B
Leis municipais sem relação direta com saúde e educação.
C
Constituição Federal de 1988, que garante direitos territoriais, culturais e sociais.
D
Código Civil Brasileiro, que regula exclusivamente contratos e propriedade pública.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.