Ao longo da história do Brasil, a conquista de direitos...

Ao longo da história do Brasil, a conquista de direitos pelos povos originários foi resultado de mobilização social e reconhecimento legal gradual. Um dos principais instrumentos legais que garante(m) a inclusão e a proteção dos povos indígenas no país é(são):


A

Estatuto da Criança e do Adolescente, apenas.


B

Leis municipais sem relação direta com saúde e educação.


C

Constituição Federal de 1988, que garante direitos territoriais, culturais e sociais.


D

Código Civil Brasileiro, que regula exclusivamente contratos e propriedade pública.