A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) determina que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão algumas incumbências específicas. Entre tais incumbências NÃO consta:
A
Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
B
Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
C
Cuidar que as famílias e a comunidade, não se envolvam nos processos pedagógicos da escola, a fim de manter a sua autonomia irrestrita.
D
Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
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