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Sobre a Lei n.º 2.040, de 28 de setembro de 1871, a chamada...
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Q4277543
Teclas de Atalhos
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Sobre a Lei n.º 2.040, de 28 de setembro de 1871, a chamada "Lei do Ventre Livre", analise as sentenças a seguir e assinale a alternativa correta:
A
Aboliu completamente o trabalho forçado infantil, garantindo às crianças nascidas de mães escravizadas o direito imediato à liberdade e à convivência familiar.
B
Criou um sistema de adoção obrigatória pelos senhores, no qual os filhos das mulheres escravizadas passavam automaticamente à tutela do governo imperial ao completarem oito anos de idade.
C
Representou um marco efetivo na emancipação dos escravizados, pois transferiu o poder de tutela das crianças para o Estado logo após o nascimento, impedindo sua exploração.
D
Manteve mecanismos de controle e coerção sobre os libertos e seus filhos, prolongando a subordinação ao senhor e ao Estado por meio de indenizações, contratos forçados e obrigações de serviço.
E
Foi considerada pelos abolicionistas da época como o primeiro passo concreto para o fim do racismo estrutural e da desigualdade no Brasil, sendo amplamente respeitada no ambiente rural e urbano do país.