Poucos dias após a instituição do Estado Novo (novembro de 1937), o período ditatorial da Era Vargas, foi promulgado decreto-lei com o objetivo de organizar a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Seu primeiro artigo conceituava esse patrimônio como “o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.
Considerando o fragmento de texto acima como motivador, julgue os itens seguintes, referentes a conceitos de patrimônio histórico e de patrimônio cultural.
Segundo a Constituição Federal vigente, inventários, registros,
vigilância, tombamento e desapropriação são, entre outras
formas de acautelamento e preservação, exemplos de ações a
serem empreendidas pelo poder público para, em colaboração
com a comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural
brasileiro.
C
Certo
E
Errado
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