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Assinale a alternativa incorreta a respeito da Primeira...
Ano:
2026
Assinale a alternativa incorreta a respeito da Primeira República.
A
A Constituição de 1891 instituiu o Tribunal de Contas, o Tribunal Militar e promoveu a descentralização dos poderes, com a implementação do federalismo.
B
A primeira Constituição Republicana estabeleceu os três poderes - Executivo, Legislativo e o Judiciário, harmônicos e independentes entre si.
C
Garantiu-se nesse período o direito dos brasileiros e estrangeiros residentes no país à liberdade, à segurança individual e à propriedade. Além disso, foi extinta a pena de morte.
D
A Constituição de 1891 organizou o Ministério Público em uma capítulo próprio e sistemático, definindo suas funções e atribuições.