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“Com a aclamação e a posterior coroação do príncipe regente d. Pedro como imperador do ...
“Com a aclamação e a posterior coroação do príncipe regente d. Pedro como imperador do Brasil, iniciou-se, no imaginário político de povos outrora irmãos, a construção da ideia de um império autônomo em terras americanas. A Gazeta do Rio de Janeiro, em 21 de dezembro de 1822, proclamava: ‘O Brasil [...] era um Reino dependente de Portugal; hoje é um vasto Império, que fecha o círculo dos povos livres da América; era colônia dos portugueses, hoje é Nação’. Logo, a partir do final de 1822, a palavra nação começava a despertar um sentimento de separação, de distinção de um povo em relação ao outro, despontando a noção de nacional como oposto de estrangeiro.”
(SCHWARCZ, Lilia Moritz (Dir.). História do Brasil Nação: 1808-2010. v. 1: crise colonial e Independência: 1808-1830. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011. p. 99.)
A organização do Estado monárquico brasileiro, consolidada ao longo do século XIX, resultou de um processo histórico marcado por continuidades e rupturas. Considerando a formação do Estado monárquico nacional, suas bases institucionais e os interesses sociais que o estruturaram, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta.
A
O Estado monárquico brasileiro estruturou-se a partir de um modelo federativo descentralizado, no qual as províncias detinham ampla autonomia política e administrativa, limitando de modo significativo o poder do imperador.
B
A organização do Estado imperial brasileiro baseou-se na separação rígida entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sem mecanismos institucionais que permitissem a intervenção direta do monarca sobre os demais poderes.
C
O Estado monárquico brasileiro organizou-se de forma centralizada, sustentado pela Constituição de 1824 e pelo Poder Moderador, instrumento que garantia ao imperador a supremacia política e a preservação da ordem social escravista.
D
A estrutura do Estado imperial brasileiro resultou de uma ruptura profunda com o passado colonial, eliminando privilégios sociais herdados e promovendo ampla participação política das camadas populares livres.
E
A organização do Estado monárquico no Brasil caracterizou-se pela subordinação integral do poder político aos interesses do Parlamento, restringindo o papel da Coroa a funções meramente simbólicas e cerimoniais.