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Dentre as características da Constituição de 1891, a...
Ano:
2026
Dentre as características da Constituição de 1891, a primeira do Brasil República, podemos assinalar:
A
O voto censitário foi abolido, sendo estabelecido o direito de voto a todos os homens maiores de 18 anos.
B
A Constituição estabeleceu um sistema de eleições indiretas à Presidência da República pelo Congresso, o que levou os estados mais populosos (São Paulo e Minas Gerais) ao controle da Presidência.
C
Os deputados federais seriam eleitos para um mandato de 4 anos e os senadores para um mandato de 8 anos.
D
A Constituição proibia explicitamente os estados de contrair empréstimos no exterior, sendo esta competência exclusiva da União.
E
A autonomia dos estados ficou consagrada ao lhes serem conferidos os poderes e direitos que não lhes fossem negados por dispositivos do texto constitucional.