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O ano de 1850 não assinalou no Brasil apenas a metade do século. Foi o ano de várias medidas que tentavam mudar a fisionomia do país, encaminhando-o para o que então se considerava modernidade. Extinguiu-se o tráfico de escravos, promulgou-se a Lei de Terras, centralizou-se a Guarda Nacional e foi aprovado o primeiro Código Comercial. Este trazia inovações e ao mesmo tempo integrava os textos dispersos que vinham do período colonial. Entre outros pontos, definiu os tipos de companhias que poderiam ser organizadas no país e regulou suas operações. Assim como ocorreu com a Lei de Terras, tinha como ponto de referência a extinção do tráfico.
(Boris Fausto, História do Brasil, 1995. Adaptado)
A Lei de Terras, entre outros objetivos, visava
evitar o acesso à propriedade da terra por parte de futuros imigrantes.
ampliar a produção de matérias-primas para a indústria nacional.
impedir a formação de grandes propriedades rurais monocultoras.
facilitar a distribuição de terras para efetivar a interiorização do Brasil.
garantir a pequena propriedade fundiária para os ex-escravizados.