A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)...
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A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)...

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Q4831461
Teclas de Atalhos
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Ano: 2026
Prova: FUNPAR NC/UFPR - SEED PR - Educação Especial e História - 2026

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) proclamou que “os homens nascem e são livres e iguais em direitos”. No entanto, a Assembleia manteve a escravidão colonial, e a abolição só veio em 1794, após três anos de ebulições sociais em Saint-Domingue, sendo restabelecida por Napoleão em 1802. Para uma vertente crítica da historiografia, esse processo revela algo estrutural sobre a própria Revolução Francesa, sendo essa uma interpretação segundo a qual:


A

a manutenção da escravidão após 1789 decorreu do desconhecimento das condições coloniais pelos deputados, de modo que a abolição de 1794 expressou o amadurecimento natural e autônomo dos princípios declarados cinco anos antes.


B

a Revolução Francesa deve ser considerada um movimento essencialmente contrarrevolucionário, pois a Declaração de 1789 foi redigida com o objetivo deliberado de fortalecer juridicamente o sistema escravista atlântico.


C

o universalismo revolucionário operava dentro de fronteiras tácitas de civilização e propriedade, e foi a pressão dos escravizados insurretos, mais do que a coerência doutrinária, que forçou a extensão dos direitos em 1794.


D

o restabelecimento da escravidão em 1802 foi rejeitado de forma unânime pelos herdeiros do jacobinismo, comprovando que a contradição colonial era externa ao ideário revolucionário e imputável somente ao bonapartismo.


E

os direitos proclamados em 1789 continham alcance universal imediato, e sua aplicação às colônias foi obstruída pela diplomacia conservadora britânica, interessada em preservar o tráfico negreiro no Caribe.