A Constituição de 1988, os tratados internacionais e as...

A Constituição de 1988, os tratados internacionais e as...

A Constituição de 1988, os tratados internacionais e as decisões dos tribunais superiores consolidaram um conjunto de garantias voltadas a grupos historicamente vulnerabilizados.

Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, analise as alternativas e assinale a CORRETA:


A

As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas pertencem às respectivas comunidades, que podem aliená-las livremente.


B

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos.


C

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi instituído por emenda constitucional que alterou o art. 226 da Constituição.


D

A Lei Brasileira de Inclusão considera pessoa com deficiência apenas quem tem impedimento físico ou sensorial, excluídos os impedimentos mentais e intelectuais.