O modelo político adotado durante o Segundo
Reinado (1840-1889) foi, por muitos historiadores,
denominado de “parlamentarismo às avessas”. Ao
usar o termo, os historiadores estão enfatizando que:
A
o Imperador escolhia o Presidente do Conselho
de Ministros que, então, formava seu gabinete e
depois recebia, ou não, a aprovação do
parlamento , invertendo a ordem do
parlamentarismo usado em países como a
Inglaterra.
B
o Imperador definia a composição do parlamento,
designando previamente o número de cadeiras
para cada partido, e com isso, o Presidente do
Conselho de Ministros já estaria definido antes
das eleições.
C
o Imperador não tinha influência na escolha de
representantes do poder executivo ou legislativo,
tornando o “modelo parlamentar brasileiro”
or iginal e diverso de out ros modelos
parlamentares exercidos ao longo do século XIX.
D
a fraude eleitoral impedia que o modelo
parlamentar fosse exercido no país de forma
correta. Os resultados eram manipulados
gerando gabinetes “às avessas”, ou seja,
contrários à vontade da maioria.
E
o partido vencedor das eleições escolhia, entre os
seus parlamentares, um representante para servir
como Primeiro-Ministro e encarregado de formar
o Conselho de Ministros, cabendo ao Imperador
ratificar essa decisão do parlamento.
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