No contexto da Roma Antiga, com as constantes manifestações contra arbitrariedades dos patrícios, os plebeus
conseguiram, entre 451 e 450 a.C, a aprovação da “Lei das Doze Tábuas”, cujo fragmento é apresentado
anteriormente. Essa lei marca profundamente o direito romano, pois:
A
Equipara política e economicamente as classes plebeia e patrícia, pondo fim a conflitos seculares.
B
Cria a função de “Tribuno da Plebe”, cargo que incentivou o surgimento de representantes diretos dos plebeus.
C
Possibilita finalmente a reforma agrária, através da ação efetiva dos irmãos Tibério e Caio Graco, Tribunos da Plebe.
D
Efetiva de forma mais concreta as reivindicações dos plebeus e traz, gradativamente, a substituição do direito
consuetudinário.
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