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Em relação ao capítulo IV, sobre o direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Esta...

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Q1537096
Teclas de Atalhos
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Ano: 2017
Prova: AMEOSC - Prefeitura - Professor de História - 2017

Em relação ao capítulo IV, sobre o direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Estatuto do Jovem e do Adolescente, é incorreto afirmar que:

A

É um direito dos pais e responsáveis ter ciência do processo pedagógico e da participação nas propostas pedagógicas.

B

Compete ao poder público recensear os alunos do fundamental, através de chamadas e zelar a frequência à escola junto aos pais.

C

Para alunos com necessidades especiais há uma preferência no acesso e permanência na escola.

D

É dever do Estado assegurar a criança e ao adolescente educação obrigatória e gratuita do ensino fundamental e médio.