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A Constituição do Império do Brasil, outorgada por D. Pedro...
A Constituição do Império do Brasil, outorgada por D. Pedro I em 1824, institucionalizou um novo poder, denominado “Poder Moderador”. Sobre esse poder, pode-se afirmar o seguinte:
A
Permitia a participação de todos os cidadãos livres no sistema político do Império.
B
Era o mecanismo, de inspiração iluminista, que garantia o equilíbrio dos poderes.
C
Tinha um caráter liberal, ao legitimar o formato eletivo dos presidentes das províncias.
D
Encarnava as ideias do movimento regressista, ao permitir restaurar a união com a Coria Portuguesa.
E
Era de uso privativo e exclusivo do Imperador.