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Assinale a alternativa que representa uma das competências...
Assinale a alternativa que representa uma das competências do Ato Institucional nº 5, instituído no Brasil em 1968.
A
O presidente brasileiro voltou a perder poder, sendo obrigado a canalizar todas as ações políticas no congresso nacional, que passou a ser comandado pelo exército brasileiro.
B
O congresso nacional voltou a ter poder para cassar mandatos, suspender direitos, intervir nos Estados, mesmo em concordância do presidente da República.
C
O Ato institucional nº 5 suspendeu a garantia de habeas corpus aos infratores de crimes contra a economia popular e ordem econômica.
D
Um dos aspectos trágicos do Ato Institucional nº 5 foi o enfraquecimento dos grupos de luta armadas, pois a sua configuração estabeleceu a possibilidade de uma pseudo ditadura militar.
E
O Ato Institucional nº 5 estabeleceu o julgamento dos civis acusados de cometer crime em oposição à segurança nacional, com competências aos tribunais militares, mantendo a possiblidade de concessão de habeas corpus aos crimes cometidos contra a ordem econômica e popular.