O Código de Trânsito Brasileiro (C.T.B.) rege o trânsito de

pessoas e veículos nas vias terrestres do território nacional, abertas ou não à circulação.

qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas ou não à circulação.

qualquer natureza, inclusive de pessoas e veículos, nas vias do território nacional, abertas ou não à circulação.

qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação.

pessoas e veículos nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação.