Legislação de Trânsito e CTB Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei 9.503/1997) Capítulo I - Disposições Preliminares

O Código de Trânsito Brasileiro (C.T.B.) rege o trânsito de
  • A. pessoas e veículos nas vias terrestres do território nacional, abertas ou não à circulação.
  • B. qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas ou não à circulação.
  • C. qualquer natureza, inclusive de pessoas e veículos, nas vias do território nacional, abertas ou não à circulação.
  • D. qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação.
  • E. pessoas e veículos nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação.