Legislação de Trânsito e CTB Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei 9.503/1997) Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados

Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres
  • A. será possível apenas se houver sinalização indicativa.
  • B. será permitida apenas quando houver a orientação de agente da autoridade de trânsito.
  • C. será permitida apenas se houver faixa de pedestre ou semáforo.
  • D. fica terminantemente proibida.
  • E. será realizada na pista de rolamento, com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.