Questão 879261 - Capítulo XIV - Da Habilitação

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Legislação de Trânsito e CTB Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei 9.503/1997) Capítulo XIV - Da Habilitação

Anulada! Essa questão foi anulada pela banca!
Estabelece a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que os condutores de veículos automotores são habilitados por categoria: A, B, C, D e E. Nicole Linda Rosa é habilitada há mais de cinco anos na categoria “B” e pretende mudar para a categoria “C”, para dirigir veículo motorizado de carga. NÃO é requisito para Nicole mudar de categoria:
  • A. Estar habilitada há 1 (um) ano na categoria “B”.
  • B. Submeter-se a exame de aptidão física e mental.
  • C. Não ter cometido qualquer infração grave.
  • D. Não ser reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 (doze) meses.