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Q998418
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, as
penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do
veículo, ao embarcador e ao transportador. A respeito desse
tema, assinale a alternativa correta.
A
Ao proprietário caberá a responsabilidade pelas
infrações decorrentes de atos praticados na direção
do veículo.
B
O condutor é o responsável pela infração relativa ao
transporte de carga com excesso de peso nos eixos,
ou quando a carga proveniente de mais de um
embarcador ultrapassar o peso bruto total.
C
O proprietário é responsável pela infração relativa ao
excesso de peso bruto total se o peso declarado na
nota fiscal, na fatura ou no manifesto for superior ao
limite legal.
D
Ao condutor caberá sempre a responsabilidade pela
infração referente à prévia regularização e ao
preenchimento das formalidades e condições exigidas
para o trânsito do veículo na via terrestre, à conservação
e inalterabilidade das respectivas características, a
componentes, agregados, habilitação legal e compatível
dos respectivos condutores, quando esta for exigida, e
outras disposições que deva observar.
E
O principal condutor pode ser considerado
responsável pela infração se, decorridos 15 dias de
prazo, após a notificação da autuação, o infrator não
for identificado.