Segundo o Art. 231 da Lei nº 9.503, para quem transita com o veículo com dimensões ou carga superiores aos limites estabelecidos legalmente ou pela sinalização, sem autorização, a infração e a penalidade são, respectivamente:
leve e nenhuma;
média e multa;
grave e retenção do veículo;
leve e retenção do veículo;
grave e multa.
