Legislação de Trânsito e CTB Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei 9.503/1997) Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito respondem por danos causados aos cidadãos, no âmbito de suas respectivas competências,
  • A. subjetivamente, por ação, omissão ou erro na execução de suas ações.
  • B. objetivamente, apenas por ação ou omissão em suas ações.
  • C. subjetivamente, por ação ou omissão em suas ações.
  • D. objetivamente, por ação, omissão ou erro na execução de suas ações.
  • E. nem objetiva nem subjetivamente em suas ações.