Os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito
respondem por danos causados aos cidadãos, no âmbito
de suas respectivas competências,
A
subjetivamente, por ação, omissão ou erro na execução
de suas ações.
B
objetivamente, apenas por ação ou omissão em suas
ações.
C
subjetivamente, por ação ou omissão em suas ações.
D
objetivamente, por ação, omissão ou erro na execução
de suas ações.
E
nem objetiva nem subjetivamente em suas ações.