Legislação de Trânsito e CTB Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei 9.503/1997) Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito Disposições Gerais

Quanto à responsabilidade civil dos órgãos e das entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, no âmbito das respectivas competências, o Código de Trânsito Brasileiro acolhe a teoria da
  • A. responsabilidade objetiva, desde que quites os débitos constantes do prontuário do condutor.
  • B. responsabilidade subjetiva.
  • C. responsabilidade subjetiva, desde que quites os débitos constantes do prontuário do veículo.
  • D. irresponsabilidade.
  • E. responsabilidade objetiva.