Legislação de Trânsito e CTB Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei 9.503/1997) Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito Dos Crimes em Espécie

Assinale das alternativas abaixo a única que não é considerada causa de aumento de pena para o autor do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor:
  • A. Não possuir Carteira de Habilitação.
  • B. Praticar o crime em faixa de pedestres.
  • C. Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
  • D. Estar com sua Carteira de Habilitação suspensa.
  • E. No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.