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Após passar por várias atualizações desde 1997, a Lei Seca em 2022 prevê, para os motoristas que teimam em misturar álcool e direção, as seguintes penalidades e medidas administrativas (cf. art. 165, CTB), exceto:


A

Multa gravíssima multiplicada por dez.


B

Suspensão do direito de dirigir por doze meses.


C

Recolhimento do certificado de registro do veículo (CRV).


D

Recolhimento da CNH e retenção do veículo.


E

Multa em dobro para os casos de reincidência no período de doze meses.