A Resolução nº 789/2020 consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Os cursos especializados para condutores de veículos têm a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os à condução de veículos. Os cursos especializados são voltados para os seguintes grupos de condutores, EXCETO: