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A Resolução CONTRAN no 909, de 28 março de 2022, consolida normas de utilização de sist...

A Resolução CONTRAN no 909, de 28 março de 2022, consolida normas de utilização de sistemas de videomonitoramento para fiscalização de trânsito. A autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio desses sistemas, poderão autuar condutores e veículos cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas por esses sistemas pelo modo:

A

gravação.

B

on-line.

C

gravação recuperada até 15 minutos.

D

gravação no período de 30 dias a partir da infração.

E

registro fotográfico.