De acordo com o art. 28 do Código de Trânsito Brasileiro, "o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito". Este dispositivo fundamenta a definição de direção defensiva segundo as doutrinas que tratam do tema e é definida pela:
postura adotada pelo condutor de modo a evitar acidentes, apesar das atitudes incorretas de outros (condutores ou pedestres) ou condições adversas das vias de trânsito.
postura adotada pelo condutor de modo a provocar acidentes, apesar das atitudes incorretas de outros (condutores ou pedestres) ou condições adversas das vias de trânsito.
postura pessoal do condutor de modo a evitar acidentes, apesar das atitudes corretas de outros (condutores ou pedestres) ou condições adversas das vias de trânsito.
postura adotada pelo condutor de modo a evitar acidentes graves, mesmo sem quaisquer atitudes incorretas de outros (condutores ou pedestres) ou condições adversas das vias de trânsito.