Acerca das normas e dos procedimentos para a formação de
condutores de veículos automotores e elétricos, da realização dos
exames, da expedição de documentos de habilitação, dos cursos de
formação, especializados e de reciclagem e outras providências,
assinale a opção correta de acordo com resolução pertinente do
CONTRAN.
A
O candidato à obtenção da ACC ou da CNH não precisa ser
alfabetizado nem possuir documento de identidade ou CPF para obter
êxito na obtenção de sua autorização.
B
Uma pessoa não poderá requerer simultaneamente a ACC e
habilitação na categoria B, bem como requerer habilitação em A e B
submetendo-se a um único exame de aptidão física e mental e
avaliação psicológica, mesmo que considerada apta para ambas.
C
Para a obtenção da ACC e da CNH, o candidato deverá submeter-se
a avaliação psicológica, que, por sua vez, substitui o exame de
aptidão física e mental.
D
O condutor de veículo automotor, natural de país estrangeiro e nele
habilitado, em estada regular, desde que penalmente imputável no
Brasil, poderá dirigir no território nacional quando amparado por
convenções ou acordos internacionais ratificados e aprovados pela
República Federativa do Brasil.
E
Quando um condutor habilitado em país estrangeiro cometer infração
de trânsito cuja penalidade implique a proibição do direito de dirigir,
a autoridade competente de trânsito não poderá recolher e reter o
documento de habilitação do infrator.
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