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O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador da política nacional de trânsito.
Entre suas funções, está a de estipular os equipamentos obrigatórios para os diferentes tipos de veículo.
A relação de alguns dos equipamentos obrigatórios associados a cada tipo de veículo está corretamente apresentada a seguir, EXCETO em:
cinto de segurança em todos os veículos, menos naqueles destinados ao transporte de passageiros nos percursos em que seja permitido viajar em pé.
encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores.
capacete de proteção com viseira abaixada, no caso de motocicletas.
campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, além de espelho retrovisor no lado esquerdo, no caso das bicicletas.
registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo para os veículos de transporte de carga com peso bruto total superior a dois mil quilogramas