Com relação à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, assinale a afirmativa correta.
A
O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos não é permitido em nenhuma hipótese.
B
A velocidade mínima não poderá ser inferior a dois terços da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via.
C
O motorista profissional de veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas não pode dirigir por mais de três horas e meia ininterruptas.
D
O credenciamento dos serviços de escolta, fiscalização e adoção de adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível, no âmbito das rodovias e estradas federais, é de competência exclusiva da Polícia Militar.
E
Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida pelo CONTRAN.
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