Segundo o art. 26 do Código de Trânsito Brasileiro, é seu dever:

cobrar dos órgãos competentes danos causados por irregularidade das vias e problemas mecânicos ocorridos pelos mesmos.

respeitar à segurança, defesa e a preservação do meio ambiente, utilizando os projetos ecológicos.

solicitar através de projetos a educação do trânsito.

transitar sem constituir perigo ou obstáculo para os demais elementos do transito.

conduzir veículos em critérios de padronizações técnicos.