Com base na Resolução Conama 237/1997,
analise as alternativas a seguir e assinale a
correta.
A
Estão dispensados dos procedimentos de
licenciamento ambiental os pequenos empreendimentos
que façam parte de planos de desenvolvimento
regional, desde que os respectivos
planos tenham sido aprovados pelo órgão ambiental
competente.
B
Empreendimentos ou atividades de pequeno
impacto ambiental terão procedimentos
de licenciamento simplificados, conforme estabelecer
e aprovar o órgão ambiental competente.
C
A audiência pública é etapa fundamental
do procedimento de licenciamento ambiental.
D
Empreendimentos ou atividades consideradas
efetiva ou potencialmente causadoras de
significativo impacto ambiental dependerão de
estudo de impacto ambiental e respectivo relatório
de impacto ambiental (EIA/RIMA) para o licenciamento.
E
Empreendimentos ou atividades que implementem
voluntariamente planos e programas
de gestão ambiental estarão dispensadas dos
procedimentos de licenciamento ambiental.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.