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De acordo com a Resolução no 400/2021 do CNJ, o Plano de...
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Q3231650
Legislação dos Órgãos
Resolução nº 400/2021 - Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Resolução no 400/2021 do CNJ, o Plano de Logística Sustentável (PLS)
A
deve prever os nomes dos servidores responsáveis pelo levantamento de dados, sob pena de sua nulidade.
B
é obrigatório apenas para os Tribunais Superiores.
C
deve ser instituído pelo Presidente do CNJ em exercício.
D
é um instrumento da Política de Governança de Contratações.
E
precisa ser revisto a cada 36 meses, sob pena da prática de falta funcional pelo gestor do PLS.