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Em relação às atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), avali...

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Q3247014
Teclas de Atalhos
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Ano: 2024
Prova: FGV - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo - Área: XII Tarde - 2024

Em relação às atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).


( ) Regular o acesso e o uso dos recursos hídricos de domínio da União, que são os que fazem fronteiras com outros países ou passam por mais de um estado, como, por exemplo, o rio São Francisco.

( ) Planejar o uso da água e prevenir eventos críticos, como secas e inundações. Além de, em colaboração com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), definir as regras de operação dos reservatórios das usinas hidrelétricas, para garantir que todos os setores que dividem o reservatório tenham acesso à água represada.

( ) Com o novo marco legal do saneamento básico, aprovado pela Lei nº 14.026/2020, a instituição passa a fiscalizar os serviços de saneamento básico, o que inclui abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais.


As afirmativas são, respectivamente,

A

V – V – F.

B

V – F – V.

C

V – F – F.

D

V – V – V.

E

F – F – V.