De acordo com a resolução CONAMA nº 357 de 17/03/2005, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são
classificadas em treze classes de qualidade. As águas doces classificadas na classe especial são destinadas para
A
o abastecimento do consumo humano, após tratamento convencional.
B
a recreação de contato primário, tais como, natação, esqui aquático e mergulho.
C
a irrigação de hortaliças e de frutas que são consumidas cruas.
D
a proteção das comunidades aquáticas em terras indígenas.
E
o abastecimento do consumo humano, com desinfecção.