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O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é uma...
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério de
Minas e Energia, com sede em Brasília e circunscrição em todo o Território Nacional. Qual das afirmativas abaixo não faz
parte das atribuições do DNPM?
A
Fiscalizar os empreendimentos de pesquisa mineral e lavra com vistas a assegurar a realização da exploração dirigida
para a descoberta de novas jazidas e garantir o seu aproveitamento racional.
B
Outorgar títulos para exploração de bens minerais tendo no direito de prioridade à obtenção da autorização de pesquisa
ou do registro de licença, atribuído ao interessado, cujo requerimento tenha por objeto área considerada livre.
C
Planejar as ações e fomentar o desenvolvimento da mineração, elaborar informações e estatísticas da mineração e
acompanhar o setor mineral com o objetivo de estabelecer diretrizes para atuação da instituição.
D
Gerir a exploração dos recursos minerais da União, por delegação de competência constitucional, de maneira racional
buscando a sustentabilidade.
E
Realizar levantamentos geológicos, geofísicos, geoquímicos, hidrológicos, hidrogeológicos e a gestão e divulgação de
informações geológicas e hidrológicas.