Questão 1014366 - Legislação Aplicada - MinC
Concurso: Secretaria da Cultura do Ceará - CE (SECULT/CE) 2018
Cargo: Analista de Cultura - Área Música
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Nível: Superior
Legislação dos Órgãos ÓRGÃOS FEDERAIS Ministérios Ministério da Cultura - MinC Legislação Aplicada - MinC
Considere a tipologia das políticas culturais do Estado no campo da cultura.
I. Políticas de identidade e patrimônio que focam na criação dos órgãos de preservação de bens materiais e artísticos nacionais, bem como a construção de monumentos cívicos e lugares de memória, posteriormente essas políticas passaram a valorizar a identidade de diversos segmentos sociais, incluindo as manifestações populares e as múltiplas identidades étnicas e culturais.
II. Políticas de intervenção e regulação econômica que se mostram um desdobramento da consolidação de um mercado internacional das indústrias culturais que têm origem nos anos 1920-1930 em particular o cinema, o rádio e a indústria fonográfica , e as políticas de fomento às indústrias criativas, características dos anos 2000.
III. Políticas de produção e difusão cultural que buscam garantir o acesso igualitário dos diferentes indivíduos e grupos aos bens culturais (democratização cultural) e promover o desenvolvimento de todas as culturas, considerando-se os diversos segmentos sociais (democracia cultural).
Três instrumentos emblemáticos de intervenção são relacionados respectivamente a cada uma das políticas culturais, em âmbito nacional ou estadual, quais sejam:
- A. Leis de Incentivo, Plano Nacional de Cultura e Editais de Cultura.
- B. Voz do Brasil, Lei Rouanet e Sistema Nacional de Cultura.
- C. Memorial da Cultura Cearense, Pontos de Cultura e Lei Jereissati.
- D. Missões folclóricas, Cultura em Movimento e Lei Rouanet.