O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) engloba barragens em construção, em operação e desativadas, além de manter informações acerca de desastres, por exemplo.
A declaração que atesta a condição de estabilidade da estrutura de uma barragem de mineração deve ser assinada eletronicamente, no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), tanto pelo responsável técnico que tenha elaborado o documento quanto pelo agente privado ou governamental que explore a barragem para benefício próprio ou da coletividade.
De acordo com resolução da ANM, publicada em
meados de fevereiro último, todas as barragens de
mineração construídas no mesmo modelo daquela
que se rompeu em Brumadinho deverão ser
descomissionadas até o fim de 2019.
A boa prática da gestão ambiental em mineração prevê a
execução dos PRADs imediatamente após a desmobilização
parcial das áreas, e não apenas na fase de fechamento final
da mina.
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