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Segundo a Lei Complementar nº 893/01 (RDPM), em relação à sanção disciplinar de detençã...

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Q1068583
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei Complementar nº 893/01 (RDPM), em relação à sanção disciplinar de detenção aplicada aos militares do Estado, independente do seu posto, graduação ou função que ocupem, é correto afirmar que
A
será aplicada somente pelo Comandante Geral da Polícia Militar.
B
este tipo de sanção disciplinar deixou de existir no regulamento disciplinar da Polícia Militar.
C
poderá ser aplicada pelo Secretário da Segurança Pública, pelo Comandante Geral e pelos demais Oficiais ocupantes de função própria do posto de Coronel.
D
poderá ser aplicada pelo próprio Comandante de Companhia do policial militar.