Questão de concurso
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Q1112499
Legislação dos Órgãos Regimento Interno - TJ PA
Atalhos
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Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - TJ PA - Tribunal de Justiça do Pará - Oficial de Justiça - Área Avaliador

Prevê o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará que o Tribunal Pleno

A

funcionará com dois terços (2/3) de seus membros, ou com a maioria absoluta, conforme o caso, sendo substituídos os Desembargadores, impedidos ou licenciados.

B

funcionará nas segundas e quartas-feiras, iniciando os trabalhos pela leitura do relatório de ocorrências.

C

será instalado, em sessão solene, no primeiro dia útil do mês de janeiro e tomará o compromisso e dará posse ao novo Presidente.

D

poderá ser convocado extraordinariamente por edital, expedido pelo respectivo Presidente, com vinte e quatro horas de antecedência.

E

realizará oito sessões ordinárias por mês, apreciando tanto as questões administrativas quanto os julgamentos.