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Q1156247
Teclas de Atalhos
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Com relação às sessões legislativas parlamentares, por força das normas constitucionais e regimentais, é correto afirmar que
A
em caso de urgência ou interesse público, somente o Presidente da República pode convocar a sessão extraordinária do Congresso Nacional.
B
na sessão legislativa extraordinária, o Congresso poderá deliberar sobre matéria para a qual não foi convocado.
C
Mas sessões do Senado podem ser deliberativas, não deliberativas e especiais.
D
apenas no início de legislatura será realizada a eleição do Presidente da Mesa do Senado na primeira reunião preparatória.
E
a sessão legislativa ordinária compreende o período de 2 de fevereiro a 22 dezembro.