Conforme a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001/86, para qual atividade se faz necessária a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de impacto ambiental (RIMA)?
Atividade de extração de 1 tonelada ao dia de xisto.
Construção de usina de geração de eletricidade de 5 MW.
Projeto urbanístico de 75 ha.
Atividade que utilize 5 toneladas ao dia de carvão vegetal.
Construção de linhas de transmissão de energia elétrica de 130KV.