A Resolução Conama nº 398/2008, e suas alterações, em seu Anexo I, estabelece os Procedimentos Operacionais de Resposta do conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual (PEI), onde NÃO deve constar
interrupção da descarga de óleo
proteção de áreas vulneráveis
punição aos responsáveis pelo incidente
dispersão mecânica e química do óleo derramado
proteção da fauna
