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No Brasil, como em outras partes do mundo, é importante...
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Q1009719
Teclas de Atalhos
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No Brasil, como em outras partes do mundo, é importante conhecer os tributos, quando se deseja avaliar a viabilidade de
determinada atividade empresarial. Assim, o Sr. João, consultor de empreendedorismo, deve informar a seus clientes que, nos
termos da Lei distrital no 1.254/1996, do Distrito Federal, a base de cálculo do ICMS é, na
A
entrada de mercadoria ou bem importado do exterior, o resultado da soma do valor da mercadoria, do Imposto de
Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
B
entrada, no território do Distrito Federal, de mercadoria proveniente de outra unidade federada, o valor da mercadoria,
acrescido do percentual de margem em razão do porte econômico do destinatário e da tabela de sazonalidade.
C
saída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, com destino a estabelecimento de terceiro, o
valor da operação.
D
entrada de mercadoria adquirida por contribuinte optante pelo Simples Nacional, o valor da operação acrescido do
percentual de margem de lucro fixado em lei complementar.
E
saída de mercadoria, com destino a outro Estado ou ao exterior, o valor da operação, acrescido do valor do Imposto de
Exportação − IE e do Imposto sobre Operações Financeiras − IOF.