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No que se refere à substituição tributária, a Lei distrital...
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Q1009732
Teclas de Atalhos
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No que se refere à substituição tributária, a Lei distrital no 1.254/1996 prevê que
A
a atribuição de responsabilidade se dará em relação a mercadorias, bens ou serviços previstos na lista divulgada mediante
ato do Secretario da Fazenda.
B
ela será aplicável mesmo nos casos em que o responsável pela retenção esteja localizado em outra unidade federada, ou
no exterior.
C
a responsabilidade pelo imposto devido nas operações entre o associado e a cooperativa de produtores de que faça parte,
situada no Distrito Federal, fica transferida para a matriz da cooperativa.
D
que o Poder Executivo poderá determinar a suspensão da aplicação do regime de substituição tributária em relação a
contribuinte substituto que descumprir as obrigações estabelecidas no regulamento.
E
a retenção será obrigatória na transferência de mercadoria para outro estabelecimento do mesmo titular, sendo ambos
substitutos.