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De acordo com seu sistema tributário, ao Distrito Federal compete
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Q1010627
Teclas de Atalhos
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De acordo com seu sistema tributário, ao Distrito Federal compete
A
estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou de bens por meio de impostos.
B
instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, em conformidade com suas respectivas ocupações profissionais.
C
cobrar impostos sobre patrimônio, renda ou serviços da União, estados e municípios, nos termos da Constituição.
D
utilizar impostos e taxas com efeito de confisco, conforme dispõe o Código Civil.
E
aplicar os impostos reservados aos estados e municípios cumulativamente, nos termos da Constituição.