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Q1021677
Teclas de Atalhos
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Carmen tem um imóvel de 10.000 hectares localizado na área rural de João Pessoa, com vegetação caatinga e margem de um rio dentro da propriedade. Quando Carmen comprou o terreno, em 2016, estava totalmente desmatada a vegetação da margem do rio situado em seu imóvel, e, agora, ela pretende construir uma grande casa nesse local. O restante da propriedade é um pomar, não havendo mais nenhuma área de vegetação nativa no imóvel.
Considerando-se essa situação hipotética e a legislação pertinente, é correto afirmar que a construção da casa de Carmen
A
poderá ser legalmente aprovada sem óbice nenhum, porque a
área do imóvel está localizada fora da Amazônia Legal.
B
não poderá ser legalmente aprovada, visto que 50% da
extensão do imóvel deve ser mantida como área de preservação
permanente e reserva legal.
C
poderá ser legalmente aprovada, pois seriam exigidas de
Carmen a recomposição da área de preservação permanente e
a reserva legal equivalente a 35% do imóvel.
D
não poderá ser legalmente aprovada, porque 20% da extensão
do imóvel deve ser mantida como área de reserva legal e a
margem de rio é área de preservação permanente a ser
recomposta.
E
poderá ser legalmente aprovada, porque a supressão da
vegetação da área de preservação permanente e da reserva
legal foi realizada pelo proprietário anterior, e não por Carmen.