Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul
1
Q1039863
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul
A
é regido pela Constituição Federal de 1988 e por normas indicadas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
B
compreende que as taxas e a contribuição de melhoria são impostos estaduais.
C
dispensa o estado de repassar recursos oriundos dos tributos municipais, a serem recolhidos diretamente pelos municípios.
D
estabelece que multas decorrentes de infração de trânsito pertencem ao estado, ainda que as violações ocorram em vias municipais.
E
dispõe que o imposto de transmissão causa mortis e de doação de bens e direitos compete ao município.